Funpresp e o desmonte da previdência dos SPF

Debate sobre o Funpresp explica os riscos do fundo de pensão e a lógica do desmonte da previdência pública

Para ampliar o debate junto aos docentes federais na Bahia sobre os direitos de aposentadoria, que estão sob constante ataque, a Regional Nordeste III realiza no próximo dia 22 de março o debate “Funpresp e o desmonte da previdência dos servidores públicos federais”.

Serão dois debates, no mesmo dia: um em Salvador, na Universidade Federal da Bahia (Ufba), a partir das 9 horas, e outro em Barreiras, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), a partir das 19h, com a presença das professoras Sara Granemann (UFRJ) e Claudia March (secretária geral do ANDES-SN).

Além de discutir os riscos da adesão ao fundo de previdência complementar criado pelo Governo Federal, as professoras irão também aprofundar o debate sobre a lógica por trás do falacioso discurso do déficit da Previdência Pública e quais interesses serão atendidos com uma nova reforma da Previdência.

O fundo de previdência complementar (Funpresp-exe) foi criado pelo governo federal em 2012 e oficializado em 2013. É um fundo de modalidade de contribuição definida, mas sem benefício definido. Ou seja, o servidor sabe quanto contribui mensalmente, mas não sabe ao certo o quanto irá receber no momento de sua aposentadoria.

Os servidores que ingressaram no serviço público após fevereiro de 2013, têm sua aposentadoria limitada ao teto do INSS. A opção do governo aos servidores que recebem acima desse valor é contribuir com o Fundo. No entanto, devido a modalidade deste fundo de pensão, não há nenhuma garantia de que, ao se aposentar, o trabalhador irá receber o valor correspondente à diferença entre o teto do INSS e o seu salário.

A adesão ao Funpresp é uma opção dos servidores. No entanto, devido à baixa adesão, o governo promoveu uma mudança na legislação, no final do ano passado, tornando a participação automática para os trabalhadores que ingressarem no serviço público após novembro de 2015.

Em recente mesa de debate durante a reunião ampliada Fórum dos Servidores Públicos Federais, a professora Sara Granemann ressaltou que diante dos ataques à aposentadoria dos servidores “derrotar o Funpresp é condição necessária para a luta em defesa da previdência pública e integral”.

Todos os docentes são convidados/as a participar do debate, que irá tratar de um direito essencial de toda a categoria!

Confira no site do ANDES-SN cartilha sobre o Funpresp.

http://portal.andes.org.br/imprensa/manual/site/banner/cartilha/cartilha.pdf

Debate: Funpresp e o desmonte da previdência dos SPF

Data: 22 de março

Salvador - Auditório do PAF III / UFBA – Ondina, a partir das 9h

Barreiras – Auditório do  Pavilhão II – Campus Edgar Santos – UFOB, a partir das 19h

Reunião do CAEL Ceará - 24 de fevereiro

Reunião do CAEL Ceará

Reunião do CAEL Ceará dia 03/02, 16 h, Bloco I da UECE

Saudação do Coletivo Andes em Luta ao Congresso do nosso sindicato

Nós do Coletivo Andes em Luta – CAEL – queremos saudar a realização de mais um congresso do ANDES – Sindicato Nacional. Este é um momento muito importante para fortalecermos nossa categoria e nos prepararmos para as lutas que se avizinham.

O país atravessa uma combinação da crise econômica com a crise política que coloca desafios muito grandes para nós professores/as bem como os demais trabalhadores. A redução do PIB e o aumento da inflação estão gerando uma queda dramática no nível de vida de milhões de trabalhadores. Assim, a necessidade do alto empresariado em defender seus lucros faz com que o custo da recessão seja transferido para a classe trabalhadora, na forma de desemprego, retirada de direitos trabalhistas e sociais e no desmonte dos serviços públicos.

Este é o contexto em que se situa o atual quadro de ataques às universidades públicas brasileiras. Falta verba não só para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, mas mesmo para a simples manutenção da estrutura das universidades. A sobrecarga de trabalho e o adoecimento dos docentes acompanham o avança do capital privado dentro das IES, processo que se agravou sobremaneira com os cortes realizados por Dilma no ano passado.

Enquanto Dilma Roussef e o PT implementam ajuste fiscal demandado pela burguesia, a oposição de direita tenta se aproveitar da contradição do governo e desgastá-lo, acelerando o ajuste e preparando o terreno para as próximas eleições. Os setores mais ousados usam do Impeachment como forma de chantagem. Contudo, não só algumas das maiores associações empresariais, como até mesmo a imprensa ligada ao grande capital internacional, têm reconhecido que Dilma está empenhada em atacar os trabalhadores e implementar o ajuste fiscal dos empresários.

A partir disso se produz uma falsa polarização entre PT e PSDB, que nada mais faz do que ocultar o fato de que a solução para esta crise não se encontra entre os partidos que gerem o capital, mas no terreno das classes em luta. Nós do CAEL entendemos que é preciso construir um campo da classe trabalhadora claramente engajado na luta contra a crise e o ajuste fiscal, e isso implica em lutar contra a burguesia, o governo Dilma e a oposição de direita. Diante dessa necessidade a CSP-Conlutas cumpre papel essencial, apontando a alternativa da luta e da organização independente dos trabalhadores como forma de romper a falsa polarização da qual as velhas direções como a CUT, a UNE e o MST querem nos fazer reféns.

O horizonte que se avizinha é de acirramento dos choques de classe. Para enfrentar os desafios postos acreditamos firmemente que nosso sindicato precisa estar unido e engajado na construção da alternativa de classe que rompa com a falsa polaridade. Por isso, queremos debater a necessidade de uma direção que unifique os lutadores de nossa categoria em torno da defesa deste terceiro campo dos trabalhadores como estratégia e da CSP- Conlutas como ferramenta fundamental de organização e luta contra os ataques que virão. Na esperança de fortalecer nossa unidade com base nestes compromissos, desejamos a todos e todas um ótimo congresso.

Entre em contato conosco: facebook.com/coletivoandesemluta;

Curitiba, 25 de janeiro de 2016