terça-feira, 25 de agosto de 2015

Em defesa da universidade pública

Carlos Zacarias de Sena Júnior 

Em artigo publicado no último dia 20, o colunista de O Globo, Carlos Alberto Sardenberg, afirmou estar “em curso um cuidadoso trabalho de destruição das universidades federais”. De fato, em 2015, mais de R$ 10 bi foram retirados do orçamento do MEC, algo agravado com o corte de 75% das verbas das pós-graduações anunciadas pela CAPES. Por conta disso, diversas instituições pelo país anunciaram a impossibilidade de continuarem funcionando, inclusive a UFBA que já acumulava um passivo de cerca de R$ 30 milhões.

A crise nas Instituições Federais de Ensino (IFE) provocou a acertada iniciativa do reitor da UFBA, João Carlos Salles, que promoveu um ato público em sua defesa ainda em maio. Também em editorial “Em defesa da UFBA” (30/05), A Tarde engrossou o coro, apontando a necessidade de que as forças políticas do estado juntassem esforços com estudantes, servidores e docentes em busca de “soluções, junto ao governo federal, de forma a sanar o déficit sem que seja sacrificada uma instituição que tantos serviços têm prestado”. Ainda segundo A Tarde, caberia sensibilizar a sociedade “sobre a importância de juntar-se a essa luta em defesa da integridade e da qualidade de ensino da UFBA como insubstituível patrimônio da Bahia”.

Passados quase 90 dias de toda essa movimentação e a situação não se reverteu, mas se agravou, implicando na paralisação de quase 50 Instituições pelo país. O agravamento do quadro descrito levou o colunista de O Globo a apontar como “principais responsáveis” pela destruição das universidades federais, não o governo Federal, mas os “professores, funcionários e alunos que promovem longas greves todos os anos”. Para Sardenberg, que é membro do Instituto Milênio, a paralisação das IFE é um movimento dominado por militantes que impõe sua agenda sobre a inércia da maioria. E servidores e docentes, no final das contas, nem mesmo aceitam “conversa sobre eficiência, ganhos de produtividade, avaliação de desempenho e mérito para subir na carreira”.

A situação é calamitosa, mas não pelos motivos apontados pelo ideólogo liberal, que pelo visto não está muito informado sobre o funcionamento das universidades e as estruturas de carreira dos seus servidores. Na medida em que o governo, através do MPOG e do MEC, se recusam a apresentar saídas que signifiquem a reversão dos cortes orçamentários e uma necessária atenção à situação dos salários de trabalhadores das IFE, o impasse não tem data para terminar. Ainda mais porque servidores de várias categorias somaram esforços para pressionar o governo a rever sua indecorosa proposta de reajuste de 21,3% divididos em quatro anos.

É verdade que o período letivo será postergado e que haverá prejuízos para a comunidade universitária. Mas não parece que a qualidade das IFE tenha diminuído em função das greves, pois se se considera que nenhuma instituição privada no Brasil se equiparou em qualidade às universidades públicas, não são as greves os seus principais problemas, mas a falta de orçamento adequado que prejudica o bom funcionamento da pesquisa, do ensino e da extensão que compõem o tripé da universidade brasileira.

 ( A Tarde, 24/08/2015)

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Universidades Estaduais Baianas: Greve vitoriosa chega ao fim






A greve dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), após 86 dias de luta em defesa da educação pública superior e da garantia dos direitos trabalhistas chegou ao fim nesta quinta-feira (06). Na reunião desta manhã o governo Rui Costa não resistiu à força do Movimento Docente (MD), assinou o acordo com as conquistas dos professores, arrancadas do governo na mesa de negociação. Durante todo o processo o MD contou com o importante apoio dos coletivos do Movimento Estudantil das Ueba.

As assembleias gerais dos professores de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, diante de todas as conquistas conseguidas na mesa de negociação, de maneira responsável, autorizaram os representantes das Associações Docentes a assinar o vitorioso termo de acordo. Com o final da greve agora o momento será de discussão sobre o calendário e retomada das atividades acadêmicas o mais breve possível.

A luta conjunta de professores e estudantes obrigou o governo a se comprometer em não realizar cortes e contingenciamento orçamentário nas Ueba, até o final do ano. Com as reivindicações, que acontecem desde antes da greve, o governo também se viu obrigado a devolver os recursos das cotas mensais do orçamento, que haviam sido retiradas no primeiro trimestre de 2015.


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O perigo do FUNPRESP


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