domingo, 31 de maio de 2015
Clipping de notícias
Greve nas estaduais baianas
Greve nas estaduais paranaenses
Greves nas Instituições Federais de Ensino Superior
Greve afeta 48 universidades federais, dizem sindicatos
Em greve, docentes de universidades da BA rejeitam proposta do governo
Globo.com-26 de mai de 2015
Greve nas estaduais paranaenses
Em greve, universidades estaduais do Paraná suspendem vestibular
Valor Economico (Assinatura)-28 de mai de 2015
Gazeta de Limeira-28 de mai de 2015
Greves nas Instituições Federais de Ensino Superior
Greve afeta 48 universidades federais, dizem sindicatos
Globo.com-29 de mai de 2015
Zero Hora-19 horas atrás
sábado, 30 de maio de 2015
Greve na UFBA
Os professores da UFBA deflagraram greve por tempo indeterminado na tarde desta quinta-feira (28/5).
A assembleia começou às 15 horas já com o auditório do PAF I lotado.
Como ainda havia muitos professores sem conseguir entrar, a assembleia foi transferida para a área externa:
Após vários professores e professoras argumentarem contra e a favor do movimento paredista, foi aprovada a deflagração imediata da greve com 212 votos favoráveis, 82 contrários e 4 abstenções. Os técnicos-administrativos também se encontram em greve. Estudantes decidirão em assembleia na próxima semana.
Na manhã seguinte, a reitoria foi notificada e respondeu com a seguinte nota pública:
A greve já tem repercutido na imprensa. O jornal A Tarde dedicou um editorial:
Seguem abaixo, mais notícias sobre a greve.
Clipping de notícias
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A assembleia começou às 15 horas já com o auditório do PAF I lotado.
Como ainda havia muitos professores sem conseguir entrar, a assembleia foi transferida para a área externa:
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Após vários professores e professoras argumentarem contra e a favor do movimento paredista, foi aprovada a deflagração imediata da greve com 212 votos favoráveis, 82 contrários e 4 abstenções. Os técnicos-administrativos também se encontram em greve. Estudantes decidirão em assembleia na próxima semana.
Na manhã seguinte, a reitoria foi notificada e respondeu com a seguinte nota pública:
A Reitoria da UFBA reconhece a legitimidade do movimento de docentes e trabalhadores técnico-administrativos, tendo ciência que a forma de luta da greve foi decidida em assembléias representativas das duas categorias.
A Reitoria compreende a importância e a urgência da defesa da universidade pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade, como bem expressou em ato público recentemente realizado.
Assim, cônscia e ciosa de suas obrigações e responsabilidades, a Reitoria mantém-se aberta ao diálogo com as categorias de nossa universidade, ao tempo que envida esforços, também em constante diálogo com o MEC, em defesa dos melhores interesses acadêmicos e institucionais de nossa universidade.
A greve já tem repercutido na imprensa. O jornal A Tarde dedicou um editorial:
Seguem abaixo, mais notícias sobre a greve.
Clipping de notícias
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Professores da UFBA decretam greve em assembleia realizada ...
Globo.com-28 de mai de 2015
Os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) decidiram entrar em greve, durante assembleia realizada nesta quinta-feira (28), ...
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Professor em estágio probatório tem direito à greve?
Neste post reuniremos os materiais sobre o direito à greve de professor(as) substitutos(as), temporários (as), visitantes e em estágio probatório. Utilizem a caixa de comentário para referir novos documentos.
Pareceres:
Documentos para download
Pareceres:
- Sobre o direito de greve dos/as professores substitutos/ visitantes e dos efetivos em estágio probatório - da assessoria jurídica do SINDIFIPI.
Documentos para download
- Cartilha do estágio probatório, elaborado pela Assessoria Jurídica da ADUFF-SSIND
- Decisão do STF sobre servidores em estágio probatório em greve
quarta-feira, 27 de maio de 2015
Manifesto de solidariedade ao professor Jean Paulo Pereira de Menezes
À Reitoria da Universidade Estadual Paulista - UNESP
Manifesto de solidariedade ao professor Jean Paulo Pereira de Menezes
É com preocupação em relação ao direito às liberdades democráticas, ao debate público e ao dever de lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade, que nós professores, pesquisadores e estudantes universitários, recebemos a notícia da abertura do processo administrativo de conteúdo, político-ideológico, efetuado pela reitoria da UNESP contra o docente Jean Paulo Pereira de Menezes, baseada única e exclusivamente em seu posicionamento contrário aos ataques efetuados por esta mesma reitoria contra o movimento estudantil, publicado pela Revista Caros Amigos. (http://www.carosamigos.com.
Em nosso entendimento, a repressão política e intelectual manifestada pela direção máxima da UNESP contra o professor Jean Paulo é parte do contexto de repressão que o Estado, em todos os entes federados, está a praticar contra os professores e alunos das escolas e universidades públicas. Sabemos ainda, que essa repressão manifesta-se de diversas formas: ora com bombas, ora com corte de verbas e muitas vezes disfarçada como processos administrativos de teor explicitamente punitivo- ideológico.
Nesse sentido, por meio desse manifesto, solidarizamo-nos com o professor Jean Paulo, somamo-nos com as diversas vozes que agora se levantam em protestos por uma educação pública gratuita e de qualidade no Brasil e exigimos imediatamente o encerramento do processo administrativo executado pela Reitoria da Universidade Estadual Paulista contra o professor aqui supracitado. Lutar não é crime! Criminoso é atacar os que lutam por uma educação digna!
ABAIXO A REPRESSÃO E PERSEGUIÇÃO AOS QUE LUTAM!
Adilson Gonçalves leite (UNITAU)
ADNELSON ARAUJO DOS SANTOS (UEPA)
Adriana de Fátima Barbosa Araújo (UNB)
Ana Paula Medeiros Pereira (UFBA)
Andreyson Silva Mariano (UECE)
Angela Michele Suave(UNITAU
Antonio Neto (UFAM)
Antonio Rodrigues Belon (UFMS)
Cláudia Alves Durans (UFMA)
Daniel Cavalcanti de Albuquerque Lemos (UFJF)
Daniel Solon (UESPI)
Douglas Moraes Bezerra (UFPI)
Douglas Santos Alves (UFFS)
Égil de Brito Sá (UFPI)
Elizandra Garcia da Silva (UFAM)
Emerson Duarte Monte (UEPA)
Fernando Sérgio Damasceno (UFRR)
Francisca Pereira dos Santos (Fanka) (URCA)
Francisco Augusto Silva Nobre (URCA)
Francisco Carlos Cardoso da Silva (UESB)
Gelta Terezinha Ramos Xavier (UFF)
Geraldo do Nascimento Carvalho (UFPI)
Hajime Takeuchi Nozaki (UFJF)
Helio Cabral (UFRPE)
Hélvio Alexandre Mariano (UNICENTRO)
Jorge Henrique Santos Saldanha
José Vitório Zago (UNICAMP)
Karina Cardoso Meira (UFRN)
Lana Bleicher (UFBA)
LEVY PAES BARRETO (UFRPE)
Lorene Figueiredo de Oliveira (UFF)
Maracajaro Mansor (UFF)
Marcel Lima Cunha (Faculdade INTA-CE)
Marcela Soares Silva (UFF)
Marcelo Barreto (UFPE)
Marco Antônio Escher (UFJF)
Marconis Fernandes Lima (IFPI)
Maria Do Socorro S. Ferreira
Maurício Wiering Pinto Telles (UFBA)
Natália Ayres da Silva (UECE)
Otávio Luiz Pinheiro Aranha (UFPA)
Patricia Soares de Andrade (IFPI)
Paulo Sergio Weller (UFSM)
Raphael Góes Furtado (UFES)
Raquel Dias Araujo (UECE
Rodrigo Dantas (UNB)
Rosenverck Estrela Santos (UFMA)
Simone Contente
Socorro Aguiar
Valdeci Luiz Fontoura dos Santos
Vitor Oliveira
Wagner Miquéias Felix Damasceno
Wanderley Padilha
Zé Maria
Zózina Maria Rocha De Almeida
Zulleide Fernandes de Queiroz
Estaduais baianas: Movimento Docente rejeita proposta do governo de segmentar a pauta
Depois de cozinhar o Movimento Docente (MD) em banho Maria por mais de cinco meses, o governo Rui Costa apresentou uma proposta, após a deflagração de greve, que fragmenta a discussão da pauta, ameaça negociar como moeda de barganha conquistas da categoria e estagna a negociação dos pontos que exigem acréscimo no orçamento destinado às Ueba. Na terça-feira (26), durante reunião na Secretaria da Educação (SEC), o Fórum das ADs informou que, em assembleia, a categoria rechaçou a proposta e exigiu a discussão da reivindicação protocolada pelo MD em dezembro do ano passado.
Acuados, os representantes do governo tentaram responsabilizar o Movimento pelo atraso nas negociações mas, pressionados, se comprometeram a buscar alternativas. No entanto, ressaltaram, mais uma vez, que não há perspectiva de ampliação no orçamento destinado às instituições. “Queremos que a negociação ocorra levando em consideração o conjunto das pautas de reivindicações. A discussão fragmentada é uma tentativa do governo de enfraquecer o MD, porque, em alguns pontos, não atende ao princípio da isonomia, ou seja, tratamento igualitário aos direitos dos professores, mas protela a fila das promoções para outro momento. Um exemplo disso foi o anúncio do remanejamento de vagas das classes de professor auxiliar e assistente, num total de 20 por universidade, para as classes de adjunto, titular e pleno. Além de ferir a lei 8.352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, a proposta não resolve o problema da falta de professores”, denunciou Edson do Espírito Santo, diretor da Adufs.
Durante a reunião com o governo, o Fórum das ADs novamente exigiu o cumprimento dos demais pontos da pauta, como a ampliação do quadro; a desvinculação de vaga por classe, inclusive com esclarecimento sobre o porquê do governo alegar “inconsistência jurídica” no projeto já discutido ano passado com o Fórum de Reitores; parecer sobre mudanças no Estatuto do Magistério Superior”, especialmente as alterações no IPG, fruto da discussão do GT do Fórum e do GT tripartite; mais 7% da RLI.
Minuta ao PL
O único avanço obtido na mesa de negociação com o governo no dia 20 deste mês foi a apresentação da minuta de PL para a revogação da lei 7176/97. O documento está em processo de análise pelo MD. Após essa etapa, o Fórum fará uma síntese das discussões, dia 1º de junho, e encaminhará a proposta para as assembleias das quatro Ueba, marcadas para 11 e 12 do mesmo mês. A contraproposta dos professores será apresentada ao governo na reunião de 16 de junho, 9h, na SEC.
Nesta semana, o Fórum das ADs publicou nota desmascarando o documento divulgado pelas secretarias da Educação (Sec) e Administração (Saeb), informando que assegurou reivindicações até então não negociadas. “A minuta do PL só foi arrancada do governo em função da força e pressão do movimento. Porém, é necessário avançar na pauta orçamentária, elemento central do movimento paredista, e na garantia dos direitos trabalhistas. Enquanto o governo não tiver a capacidade de negociar, a greve continuará forte”, disse Gracinete Bastos, diretora da Adufs.
Fonte: ADUFS-BA
Acuados, os representantes do governo tentaram responsabilizar o Movimento pelo atraso nas negociações mas, pressionados, se comprometeram a buscar alternativas. No entanto, ressaltaram, mais uma vez, que não há perspectiva de ampliação no orçamento destinado às instituições. “Queremos que a negociação ocorra levando em consideração o conjunto das pautas de reivindicações. A discussão fragmentada é uma tentativa do governo de enfraquecer o MD, porque, em alguns pontos, não atende ao princípio da isonomia, ou seja, tratamento igualitário aos direitos dos professores, mas protela a fila das promoções para outro momento. Um exemplo disso foi o anúncio do remanejamento de vagas das classes de professor auxiliar e assistente, num total de 20 por universidade, para as classes de adjunto, titular e pleno. Além de ferir a lei 8.352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, a proposta não resolve o problema da falta de professores”, denunciou Edson do Espírito Santo, diretor da Adufs.
Durante a reunião com o governo, o Fórum das ADs novamente exigiu o cumprimento dos demais pontos da pauta, como a ampliação do quadro; a desvinculação de vaga por classe, inclusive com esclarecimento sobre o porquê do governo alegar “inconsistência jurídica” no projeto já discutido ano passado com o Fórum de Reitores; parecer sobre mudanças no Estatuto do Magistério Superior”, especialmente as alterações no IPG, fruto da discussão do GT do Fórum e do GT tripartite; mais 7% da RLI.
Minuta ao PL
O único avanço obtido na mesa de negociação com o governo no dia 20 deste mês foi a apresentação da minuta de PL para a revogação da lei 7176/97. O documento está em processo de análise pelo MD. Após essa etapa, o Fórum fará uma síntese das discussões, dia 1º de junho, e encaminhará a proposta para as assembleias das quatro Ueba, marcadas para 11 e 12 do mesmo mês. A contraproposta dos professores será apresentada ao governo na reunião de 16 de junho, 9h, na SEC.
Nesta semana, o Fórum das ADs publicou nota desmascarando o documento divulgado pelas secretarias da Educação (Sec) e Administração (Saeb), informando que assegurou reivindicações até então não negociadas. “A minuta do PL só foi arrancada do governo em função da força e pressão do movimento. Porém, é necessário avançar na pauta orçamentária, elemento central do movimento paredista, e na garantia dos direitos trabalhistas. Enquanto o governo não tiver a capacidade de negociar, a greve continuará forte”, disse Gracinete Bastos, diretora da Adufs.
Fonte: ADUFS-BA
Foto: Murilo Bereta
Histórico das greves nas universidades federais
Afinal, por que professores entram em greve?
A greve é um dos instrumentos de luta dos professores. Não é a primeira opção, é necessário muito convencimento para a categoria decidir lançar mão desse recurso. Mas ao longo das três últimas décadas, foram as greves que conseguiram evitar diversos ataques às universidades.
Abaixo segue a síntese, disponibilizada pela SEDUFSM, da Circular nº 127/14 do ANDES-SN, com o quadro das greves de 1980 a 2012. [Link 1] [link 2]
A greve é um dos instrumentos de luta dos professores. Não é a primeira opção, é necessário muito convencimento para a categoria decidir lançar mão desse recurso. Mas ao longo das três últimas décadas, foram as greves que conseguiram evitar diversos ataques às universidades.
Abaixo segue a síntese, disponibilizada pela SEDUFSM, da Circular nº 127/14 do ANDES-SN, com o quadro das greves de 1980 a 2012. [Link 1] [link 2]
GREVE 1980
Duração: 26 dias (16/11 a 11/12/1980)
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 7 escolas
Reivindicações:
- reposição salarial de 48% retroativa a mar./80,
- um novo plano de carreira,
- verbas para a educação até atingir a 12% do orçamento da União,
- reajuste salarial semestral,
- revogação imediata do D.L. n.6733/79.
Resultados:
Em 11/12/80 foram publicados o D.L. n. 820 e o Decreto n. 85.487, estabelecendo um novo plano de carreira do magistério superior das Instituições Federais Autárquicas e o reenquadramento dos docentes.
GREVE 1981
Duração: 20 dias, de 11/11 a 01/12/81
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 5 escolas
Reinvidicações:
- reposição salarial de 45%, retroativa a mar./8l;
- reajuste semestral igual ao inpc, em set./8l;
- enquadramento dos professores colaboradores que haviam sido discriminados em 80;
- 12% do orçamento federal para a educação.
Resultados:
- reposição salarial de 30% para os docentes das lES autárquicas, a partir de 01/1/82;
- reenquadramento dos colaboradores discriminados;
- fixação de um prazo de seis meses para discutir a reestruturação da universidade.
GREVE 1982
Duração: 32 dias, de 18/11 a 20/12/82
IFES em greve: 18 universidades autárquicas e mais 3 escolas
Reinvidicações:
- reposição salarial de 23,8% sobre o salário de maio/82;
- reajuste semestral igual ao INPC, em nov./82;
- aposentadoria integral;
- atribuição das vantagens dos estatutários aos regidos pela CLT, e vice-versa;
- correção de distorções no enquadramento na nova carreira docente;
- reestruturação da universidade com base na Proposta da ANDES.
Resultados:
Recuo do governo na implantação, via decreto, do ensino pago nas universidades federais e da transformação das autarquias em fundações.
GREVE 1984
Duração: 84 dias, de 15/05 a 07/08/84
IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 8 escolas
Reivindicações:
- reposição de 64,8% sobre o salário de jan./84;
- reajuste semestral, em jul./84, com base no INPC e garantido por lei;
- 13º salário para os estatutários e quinquênio para os celetistas;
- piso salarial de três salários mínimos para os servidores técnico-administrativos;
- verbas para o pleno funcionamento das lES.
Resultados:
A greve se encerrou sem nenhuma conquista. Mas em jan./85 os docentes das autarquias tiveram uma reposição salarial de 20%, interpretado como resultado da greve de 84.
GREVE DE 1985
Duração: 45 dias, de 10/08 a 23/09/85
IFES em greve: as 16 universidades fundações
Reivindicações:
- reposição salarial de 38,5%,
- reajuste salarial igual ao INPC do semestre,
- implantação de reajuste trimestral,
- adicional de 5% a cada quinquênio,
- adicional de DE não inferior a 50%,
- 5% de produtividade,
- aposentadoria integral,
- verbas para custeio e capital das lES fundacionais no montante de 954 bilhões de cruzeiros.
Resultados:
O MEC comprometeu-se a elaborar um novo Plano de Cargos e Salários para as lES fundacionsis, com isonomia salarial, a entrar em vigor em jan./86. (Com o novo plano de cargos e salários, algumas categorias de docentes em algumas fundações tiveram, em 86, ganho superior a 50%)
GREVE DE 1987
Duração: 44 dias, de 25/3 a 07/5/87
IFES em greve: 45 IFES (autarquias e fundações)
Reinvidicações:
- adoção do Plano Único de Carreira para as lES federais, proposto pela ANDES;
- isonomia salarial plena aos docentes das autarquias e fundações, segundo a tabela salarial proposta pela ANDES;
- aposentadoria integral
- verbas de custeio e capital no valor de 20,3 bilhões de cruzados, para retornar aos níveis de 1973;
- revogação da proibição de contratação de pessoal nas IES federais.
Resultados:
- Aprovado pelo Congresso Nacional a Lei n.7.596, de 10 de abril de 1987, criando o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
- Em 23/7/87, o Decreto n. 4.664 regulamentou a Lei 7.596/87. A nova tabela salarial teve efeito financeiro retroativo a abr./87.
GREVE 1989
Duração: 66 dias, de 08/05 a 13/07/89
IFES em greve: 42 IFES
Reivindicações:
- Verbas para OCC correspondendo a 27,8% do orçamento global das IFES;
- revogação da proibição de contratações e abertura de concurso público para atender às necessidades das IFES;
- reposição salarial, de abr/89, de 59,74%, acrescido do índice de custo de vida (ICV) do DIEESE;
- reajuste mensal dos salários;
- aposentadoria integral;
- carreira única para os docentes de lº, 2ºe 3º graus;
- regulamentação integral e aplicação imediata do PUCRCE em todas as IFES.
Resultados:
- reposição salarial de 30% aos SPF em geral, em maio/89.
- em julho, o governo se comprometeu a liberar verbas para a manutenção das IFES, a título de
- suplementação, no montante de 453 milhões de cruzados novos, a preços de abr./89.
- o plano de carreira dos docentes recebeu algumas alteraçães: o incentivo de DE para os docentes do 3º grau, passou de 40 para 50% sobre o salário base; para os docentes de 10 e 20 graus das IFES, este percentual passou de 25 para 30%; a progressão horizontal
- de um nível para outro da carreira
- passou de 4 para 5%.
- o governo autorizou a contratação, para o conjunto das IFES, de 760 docentes e de 1340 servidores técnico-administrativos.
GREVE 1991
Duração: 107 dias, de 05/6 a 20/9/91
IFES em greve: 48 IFES
Reivindicações:
- recomposição dos salários aos valores reais de abr./90, implicando numa reposição de 44,38%;
- incorporação aos vencimentos dos docentes das perdas salariais provocadas pelos planos econômicos "Bresser" (26,06%), "Verão" (26,05%) e "Collor 1" (93,54%); (Reajuste total reivindicado: 640,39%);
- repasse para as IFES do saldo das verbas previstas no orçainento/90 e dos recursos estabelecidos no orçamento/9l, em valores reais;
- abertura de concurso público para preencher vagas existentes nas IFES e para expansão do quadro de pessoal, com a imediata contratação dos selecionados;
- escolha dos dirigentes das IFES por processo de eleições diretas e democráticas, esgotando-se o processo no interior das IFES;
- garantia de repasse para a ANDES-SN das contribuições dos docentes por ela representados (direitos sindicais), conforme a Constituição Federal.
Resultados:
- rejeição pelo Congresso Nacional da MP n. 296/91, a qual excluía docentes e servidores das IFES e diversas outras categorias de SPF dos reajustes propostos pelo governo;
- reajuste salarial geral aos SPF de 20% e correção da tabela de vencimentos dos docentes das IFES (e de outras categorias) pelo Projeto de Lei n. 1390/91, em jul./9l: para os docentes, este reajuste variou de 51,8% (para Prof. Auxiliar 1
- regime de 20 h) a 77,45% (para Prof. Titular com DE e doutorado);
- em set./9l, os docentes das IFES conquistaram novo reajuste (nova tabela) com o PL n. 1611/91, resultando num índice de aumento que variou de 20% (para Auxiliar 1, 20 h, sem pós-graduação) a 48,8% (para Prof. Titular, com DE, tendo doutorado).
GREVE DE 1993
Duração: 28 dias, de 13/5/93 a 11/6/93
IES em greve: 23 IFES + servidores
Reivindicações:
- política salarial com reajustes mensais;
- incorporação da gratificação aos vencimentos;
- fim das distorções no processo de isonomia entre os três poderes;
- plano Nacional de capacitação docente;
- reajuste de 106,8% para os servidores.
Resultados:
- reajuste de 85% dos salários dos servidores;
- reajustes quadrimestrais (80% da inflação) antecipações bimestrais (50% da inflação);
- negociação de um plano de carreira;
- pendentes: falta de isonomia interna e a reposição das aulas.
GREVE DE 1994
Duração: 34 dias, de 23/3/94 a 27/4/94
IES em greve: 5 IFES + outra AD’s (greve parcial)
Reivindicações:
- posição unitária da classe de contraposição às investidas que o governo Itamar e as elites que lhe davam sustentação, vinham fazendo contra os interesses da maioria da sociedade brasileira; forçando uma legítima e danosa Revisão Constitucional e um Ajuste Fiscal que provocou perdas salariais.
Resultados:
- abertura da negociação em torno da isonomia entre os três poderes;
- negada a inclusão das emendas do movimento sindical na MP - 482;
- legitimação do direito de greve no serviço público.
GREVE DE 1995
Duração: 23 dias, de 09/5/95 a 31/5/95
IES em greve: + ou - 15 mil docentes paralisados ( Folha de SP 20/5/95)
Reivindicações:
- controle social das empresas e do serviço público;
- defesa da previdência pública e das aposentadorias por tempo de serviço;
- política salarial;
- rejeição do substitutivo do Senador Darcy Ribeiro p/ a LDB e aprovação da PLC 101/93;
- reintegração dos demitidos na Reforma Administrativa do governo Collor;
Resultados:
- afastada a possibilidade de privatização das instituições públicas;
- resgate do substitutivo do Senador Cid Sabóia, que foi ao plenário do Senado Federal junto com o substitutivo do Sem. Darcy Ribeiro;
GREVE DE 1996
Duração: 56 dias, de 16/04/96 a 20/06/96
IES em greve: 45 IFEs
Reivindicações:
- reajuste de 46,19%;
- retirada dos Projetos de reforma da Previdência Administrativa;
Resultados:
- STF decide que SPFs tem direito à greve, que deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional;
- ameaça do Governo de corte de ponto e demissões;
- recuo na posição de enviar ao Congresso o Projeto de Autonomia das Universidades;
- promessa de discussão sobre mais contratações e verbas para as IFEs.
GREVE DE 1998
Duração: 103 dias, de 2/4/98 a 13/7/98
IES em greve: 46 IFES
Reivindicações:
- 48,65% de reposição salarial;
- preservação da qualidade do ensino público;
- autonomia às universidades na implementação do Plano de Incentivo à Docência (PID).
Resultados:
- ganharam 60% das gratificações previstas na lei Federal (GED).
GREVE DE 2000
Duração: 87 dias, de 24/05/00 a 17/07/00
IES em greve: 31 IFEs
Reivindicações:
- isonomia salarial;
- reajuste de 63,68 % das perdas;
- fixação da data-base em 1º de maio;
- reposição salarial imediata;
- consolidação das carreiras específicas a partir do Estatuto do Serviço Público;
- incorporação das gratificações sem discriminação dos professores aposentados e do ensino de 1º e 2º graus;
Resultados:
- barrou o Projeto de Autonomia do MEC para as Universidades brasileiras;
- barrou o envio ao Congresso do Projeto de Emprego Público, do Governo Federal;
- inclusão da elevação da massa salarial na LDO.
GREVE DE 2001
Duração: 110 dias, 21/08/01 a 07/12/01
IES em greve: 52 IFEs
Reivindicações:
- alteração do percentual de Titulação de 50% para 72% para doutores, de 25% para 36% para mestres, de 12% para 18% para especialistas e de 5% para 9% para aperfeiçoamento;
- equiparação da GID à GED;
- extensão de 60% da GID aos inativos das carreiras de 1º e 2º graus;
- avaliação e carreira docente;
- paridade e isonomia de vencimentos entre ativos e inativos;
- recomposição do quadro funcional das IFEs.
Resultados:
- reajuste salarial de 12% a 13% no salário base;
- 3,5% de aumento para todos os funcionários públicos;
- repasse de 60% da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) aos professores inativos;
- contratação de dois mil professores ao longo 2002-11-14 Criação de grupos de discussão para estudar mudanças na carreira acadêmica, autonomia universitária, entre outros.
GREVE DE 2003
Duração: 36 dias 08/07 a 13/08
IFES em greve: 35
Reivindicações:
- contra a PEC 40/03 (Reforma da Previdência).
Resultados:
- a PEC foi aprovada com modificações. A mobilização evitou prejuízos mais graves;
GREVE DE 2005
Duração: 106 dias 05/09 a 19/12
IFES em greve: 40
Reivindicações:
- entre os pontos nodais da reivindicação estão a valorização do trabalho docente e em defesa da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma, Democrática, Laica e de Qualidade Socialmente Referenciada, contra a mercantilização da educação e pelo aumento da dotação orçamentária para as IFES;
- reajuste de 18% como parte de recomposição salarial;
- incorporação da GED, com equiparação pelos seus valores mais altos e da GAE, com paridade e isonomia;
- retomada dos anuênios;
- abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das IFE, envolvendo o MEC, o ANDES-SN e o SINASEFE, com definição de calendário de trabalho com prazo para conclusão que anteceda o 25º Congresso do ANDES-SN;
- realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.
Resultados:
- o governo federal, mesmo não atendendo o conjunto das reivindicações dos professores em greve, por força de pressão, acabou aumentando os recursos para melhorar os salários da categoria de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões.
PARA ALÉM DO CONTEÚDO DA CANECA!
Profa Dra Áurea C. Costa.
Maio de 2014. Os estudantes de Araraquara protestam e ocupam a diretoria do campus por moradia digna - requisito para um melhor aprendizado. Radicalização. Ocupação – estratégia tradicional de luta e resistência desde o alvorecer do século XX. Um incauto, achando-se o baluarte da revolução, pratica um tal “terrorismo poético”, não deliberado em assembleia estudantil, muito longe de representar a vontade da massa dos estudantes organizados, oferecendo uma justificativa formal para intensificação das velhas perseguições aos ativistas políticos pela reitoria e pelas diretorias. Em nome da moral e da ordem intensificam-se as admoestações institucionais: mais de uma centena de alunos sofrendo comissão de averiguação por ocupação da Reitoria; 31 sofrendo sindicância por ocupação de diretoria em Rio Claro; comissão de averiguação para apurar denúncias anônimas sobre 7 professores de Prudente, do comando de greve de 2014 e agora, em 2015 a sindicância do professor Jean Paulo Menezes.
Grande tem sido a exposição, o constrangimento e o sofrimento dos acusados, antecipando a pena à condenação, devido aos nomes estampados nos quadros de avisos e mails. Muitos alunos têm sido levados ao abandono dos cursos e ao adoecimento antes mesmo da conclusão dos processos, tamanha a violência! E nós, distraídos com a discussão sobre o conteúdo da caneca que deu causa a um processo expulsório de alunos e outras moralidades, imoralidades e amoralidades esquecemo-nos de que deixamos de avaliar o conteúdo intelectual e político dos alunos que estamos perdendo.
Esses alunos sindicados entraram pelo vestibular - não invadiram a universidade pulando a cerca na calada da noite - frequentam a universidade todo dia para buscar o ensino, executam a extensão e colaboram na pesquisa de tantos docentes. Quando são suspensos ou expulsos, é um prejuízo imediato para seus orientadores, que deverão assumir os compromissos mediante as agencias de fomento e a PROEX, PIBIC, PIBID, NUCLEO DE ENSINO e escolas conveniadas para estágios. São dezenas de cadeiras vazias nas salas de aula que poderiam estar ocupadas por alunos que quando voltam após as suspensões, permanecem, pelo menos, um ano a mais na universidade em função das punições, e se são expulsos, significam vagas desperdiçadas, seres humanos que demorarão muito para se recomporem do fracasso escolar, famílias com um projeto frustrado.
Nós, docentes efetivos, detemos 70% do poder nos colegiados, nos omitimos e não exigimos ao reitor a ponderação de que se o conteúdo da caneca tem cor, odor, consistência e um significado social, também existem muitos outros “detritos” não apreensíveis pelos sentidos, que trazem prejuízos que penalizam a própria universidade e os docentes. Não sabemos dimensionar os atos e consequências, no sentido de realizar a justiça reparadora, detendo-nos na primitiva justiça vingativa, ao tratarmos dos problemas da universidade.
É contra esse absurdo que tantos professores, entre eles, o prof. Jean Menezes bradam, indignam-se e exigem da reitoria uma posição mais pedagógica e menos repressora. Exigimos, sim, exigimos urgentemente que a reitoria, bem como as diretorias revoguem todas as comissões de averiguação, sindicâncias e processos que criminalizam os estudantes e os professores que lutam por uma universidade mais educadora e menos repressora. Afinal, em se tratando de uma instituição de ensino, que a caneta seja uma arma para a conquista do conhecimento, não para a firma de sentenças de morte social!
terça-feira, 26 de maio de 2015
Professores do IFPI deflagram greve por tempo indeterminado
Em Assembleia Geral realizada nesta quarta, 20/05/15, os/as docentes do IFPI decidiram, por 47 votos favoráveis, 5 contrários, e 13 abstenções, DEFLAGRAR GREVE por tempo indeterminado no IFPI a partir do dia 28/05.
A Assembleia contou com docentes dos Campi Teresina-Central, Teresina-Zona Sul, Campo Maior, Piripiri, Paulistana, Picos e São Raimundo Nonato, além de representantes dos Grêmios Estudantis dos Campi Teresina-Central e Teresina-Zona Sul, membros da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre-ANEL, e representante da regional ADUFPI de Picos.
A decisão respalda todos/as os/as professores/as do IFPI, de todos os campi, a aderirem à greve nacional dos/as docentes das IFE's.
Nos próximos dias o SINDIFPI iniciará visitas aos campi do interior para fazer a discussão da pauta e orientar quanto à organização do movimento grevista.
Fonte: SINDIFI
A Assembleia contou com docentes dos Campi Teresina-Central, Teresina-Zona Sul, Campo Maior, Piripiri, Paulistana, Picos e São Raimundo Nonato, além de representantes dos Grêmios Estudantis dos Campi Teresina-Central e Teresina-Zona Sul, membros da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre-ANEL, e representante da regional ADUFPI de Picos.
A decisão respalda todos/as os/as professores/as do IFPI, de todos os campi, a aderirem à greve nacional dos/as docentes das IFE's.
Nos próximos dias o SINDIFPI iniciará visitas aos campi do interior para fazer a discussão da pauta e orientar quanto à organização do movimento grevista.
Fonte: SINDIFI
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