O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais construiu a campanha salarial de 2015 tendo como eixo central a defesa dos serviços públicos, contra as privatizações, precarizações e terceirizações. Esta unidade se consolidou e expressou como vitoriosa, quando, durante a jornada de lutas realizada em abril, forçou o governo a antecipar as negociações em torno da pauta unificada dos servidores federais, além da constituição de mesa específica com o Fórum das Entidades dos SPF, com a exigência do estabelecimento da metodologia de discussão da nossa pauta e calendário de reuniões quinzenais.
No dia 23 de abril, ocorreu a primeira reunião, entre governo e FONASEF, que garantiu o estabelecimento da metodologia de discussão da nossa pauta, com exigência de calendário de reuniões quinzenais, com data e temas a serem discutidos, além de definir metodologia da mesa de negociação. A próxima reunião ocorrerá em 14 de maio, quando será discutido o bloco negocial com inclusão do item isonomia de benefícios. Nesta reunião do dia 14 de maio será exigido do governo resposta a estes itens da pauta e a publicação de uma portaria com a metodologia da mesa de negociação, os prazos acordados, que devem ter início-meio-fim, e a liberação dos dirigentes sindicais para participar da mesa de negociação. A avaliação do FONASEF é que estas vitórias são resultados da unidade dos SPF.
É importante ressaltar que, na reunião do dia 23 de abril, o secretário das relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reafi rmou a manutenção da políti ca de ajuste fi scal, com o conti ngenciamento e pré-conti ngenciamento dos orçamentos de 2015 e 2016. No dia seguinte (24), foi publicado um decreto de conti ngenciamento e, após 30 dias, será publicado o decreto de pré-conti ngenciamento. A proposta do governo é fechar acordo plurianual com os servidores e reduzir dos gastos de pessoal em relação ao PIB. Além disso, vincular a aprovação das MPs 664 e 665, que reti ra direitos dos trabalhadores, à margem fi scal para negociação com os servidores. Ou seja, “economizar” dinheiro reti rando direitos e fazercom que os trabalhadores paguem a conta da crise.
Diante da conjuntura, o momento agora é de reforçar a mobilização nas categorias, fortalecer os fóruns estaduais dos SPF e preparar em cada estado as caravanas para um grande ato nacional em Brasília, no dia 14 de maio, em frente ao MPOG. Esta reunião com o governo será decisiva para defi nirmos os próximos encaminhamentos para o fortalecimento da luta. Por isso, no dia 14 às 14 horas, será realizada Reunião Ampliada dos SPF para avaliar o processo negocial com o governo. Nos estados, precisamos organizar, através dos fóruns estaduais, ati vidades de mobilização durante todo o dia 14 de maio. O momento exige fazer do dia 14 de maio uma grande demonstração de força da categoria, sem a qual não avançaremos na pauta geral dos Servidores Públicos Federais.
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