Em defesa da universidade pública

Carlos Zacarias de Sena Júnior 

Em artigo publicado no último dia 20, o colunista de O Globo, Carlos Alberto Sardenberg, afirmou estar “em curso um cuidadoso trabalho de destruição das universidades federais”. De fato, em 2015, mais de R$ 10 bi foram retirados do orçamento do MEC, algo agravado com o corte de 75% das verbas das pós-graduações anunciadas pela CAPES. Por conta disso, diversas instituições pelo país anunciaram a impossibilidade de continuarem funcionando, inclusive a UFBA que já acumulava um passivo de cerca de R$ 30 milhões.

A crise nas Instituições Federais de Ensino (IFE) provocou a acertada iniciativa do reitor da UFBA, João Carlos Salles, que promoveu um ato público em sua defesa ainda em maio. Também em editorial “Em defesa da UFBA” (30/05), A Tarde engrossou o coro, apontando a necessidade de que as forças políticas do estado juntassem esforços com estudantes, servidores e docentes em busca de “soluções, junto ao governo federal, de forma a sanar o déficit sem que seja sacrificada uma instituição que tantos serviços têm prestado”. Ainda segundo A Tarde, caberia sensibilizar a sociedade “sobre a importância de juntar-se a essa luta em defesa da integridade e da qualidade de ensino da UFBA como insubstituível patrimônio da Bahia”.

Passados quase 90 dias de toda essa movimentação e a situação não se reverteu, mas se agravou, implicando na paralisação de quase 50 Instituições pelo país. O agravamento do quadro descrito levou o colunista de O Globo a apontar como “principais responsáveis” pela destruição das universidades federais, não o governo Federal, mas os “professores, funcionários e alunos que promovem longas greves todos os anos”. Para Sardenberg, que é membro do Instituto Milênio, a paralisação das IFE é um movimento dominado por militantes que impõe sua agenda sobre a inércia da maioria. E servidores e docentes, no final das contas, nem mesmo aceitam “conversa sobre eficiência, ganhos de produtividade, avaliação de desempenho e mérito para subir na carreira”.

A situação é calamitosa, mas não pelos motivos apontados pelo ideólogo liberal, que pelo visto não está muito informado sobre o funcionamento das universidades e as estruturas de carreira dos seus servidores. Na medida em que o governo, através do MPOG e do MEC, se recusam a apresentar saídas que signifiquem a reversão dos cortes orçamentários e uma necessária atenção à situação dos salários de trabalhadores das IFE, o impasse não tem data para terminar. Ainda mais porque servidores de várias categorias somaram esforços para pressionar o governo a rever sua indecorosa proposta de reajuste de 21,3% divididos em quatro anos.

É verdade que o período letivo será postergado e que haverá prejuízos para a comunidade universitária. Mas não parece que a qualidade das IFE tenha diminuído em função das greves, pois se se considera que nenhuma instituição privada no Brasil se equiparou em qualidade às universidades públicas, não são as greves os seus principais problemas, mas a falta de orçamento adequado que prejudica o bom funcionamento da pesquisa, do ensino e da extensão que compõem o tripé da universidade brasileira.

 ( A Tarde, 24/08/2015)